Processo 53261/97
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/01/1997 00:00
Autuado em 28/01/1997 00:00
Oficio de encaminhamento 004/97
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 453/2007 da Segunda Câmara, de 11/05/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/04/2007 Acórdão   453/ 2007 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/04/2007 Acórdão   453/ 2007 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO

Juntadas
DataDescrição
25/09/2006 16:03 do Protocolo nº 455006/06, referente documentos de fls. 107 a 117.
06/09/2006 13:01 do Protocolo nº 428467/06
02/09/2003 08:58 do Protocolo nº 399881/03

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/05/2007 98 Acórdão nº 453/2007
11/08/2006 61 Despacho Processual Diverso nº 994/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/06/2007 12:40 DP Processo em remessa externa
14/06/2007 09:39 DP  
04/06/2007 09:46 DEX  
15/05/2007 10:14 S2C  
11/05/2007 11:58 SMPjTC  
03/05/2007 08:27 S2C  
03/04/2007 10:00 GCFAMG  
29/03/2007 11:04 SMPjTC Parecer nº 4973/2007 - desaprovação
18/09/2006 14:02 DAT Instrução nº 1458/2007 - Apresentação de Contraditório. Obra executada. Regularidade das contas com ressalva
12/09/2006 15:16 DP Processo em remessa externa
12/09/2006 15:07 DP  
03/08/2006 10:10 DAT  
28/07/2006 16:40 GCFAMG  
25/07/2006 12:40 DP  
09/09/2003 11:19 DAT Instrução nº 5361/2006 - Manifestação do Sr. Dirceu Mezzaroba-Gestão 1997/2000. Apresentação do Laudo de Execução da Obra, emitido pela SEAB. Novo Contraditório ao Sr. Renato Caranhato Canan-Gestão 1993/1996
21/07/2003 08:30 DG  
30/04/2002 11:51 SMPjTC Parecer nº 9996/2003 - direito do contraditorio
20/03/2001 16:44 DAT Instrução nº 1607/2002 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório
20/03/2001 11:11 DP  
28/01/1997 15:00 DAT  

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